sexta-feira, 25 de novembro de 2016
sábado, 26 de setembro de 2015
Secretaria Municipal de Educação realizou na manhã de ontem a Audiência Pública do PME
A Secretaria Municipal de Educação realizou, na manhã de ontem, no Espaço Vibração Eventos, a Audiência Pública do PME (Plano Municipal de Educação), com grande participação popular, com diversos segmentos da sociedade representada e autoridades municipais.
A construção do PME teve início no ano de 2010, sendo elaborado nos 2 anos seguintes, tendo uma parada de 2 anos de 2012 à 2014, quando foi retomado no final de 1° semestre de 2015 com prazo curtíssimo já previsto na Lei do Plano Nacional de Educação, que é de um ano após sua aprovação, ou seja, 24/06/15, em virtude das circunstâncias na mudança do chefe do poder executivo municipal e eleição direta pra prefeito, foi um dos impeditivos para o cumprimento do prazo.
Com prazo curto, foram realizados 3 encontro, com 8 horas de duração cada, para dar continuidade à elaboração do PME, profissionais das mais diversas áreas e representantes da sociedade civil organizada deram sua contribuição para finalizar o texto inicial, que foi apresentado ontem no início da audiência pública.
A programação do eventos foia seguinte:
- Composição da mesa de abertura;
- Execução do Hino Nacional Brasileiro;
- Discursos dos componentes da mesa;
- Apresentação dos alunos da oficina de ballet do Espaço de Cultura;
- Leitura do regimento Interno da Audiência Pública do PME;
- Apresentação do grupo de Dança do CEMXAR;
- Apresentação da Metas nacionais e situação do município em cada uma das 20 metas;
- leitura do texto inicial e contribuição dos Grupos de Trabalho;
- Plenária para votar as contribuições das plenárias;
- encerramento.
quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Folder Com a Programação da Audiência Pública do PME
AUDIÊNCIA PÚBLICA
25 de setembro de 2015
Local: Espaço Vibração
PRESIDENTE TANCREDO NEVES BAHIA
PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
O
PME é uma política educacional. Um conjunto de reflexões, de intenções e de
ações que respondem a demandas reais da educação no município, centradas em
estratégias de curto, médio e longo prazo. Não é um plano de governo, limitado
a um mandato de prefeito, mas um Plano de Estado, com dez anos de duração e
institucionalizado por meio de Lei Municipal, articulada a uma legislação
estadual e nacional.
Não
é meramente um projeto ou soma de projetos da educação escolar da rede municipal.
O PME engloba ações de todas as esferas administrativas atuantes no município.
OBJETIVOS DO PME
Definir
as políticas públicas para a educação, por um período de dez anos; atender os
anseios educacionais do município sendo coerente com a conjuntura social,
política e cultural do país, primando sempre pelos princípios de democracia e
participação.
AUDIÊNCIA PÚBLICA: O
QUE É?
É um mecanismo participativo de caráter
presencial, consultivo, aberto a qualquer interessado, com a possibilidade de
manifestação oral dos participantes, bem como aos meios de comunicação,
respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local. (DECRETO Nº
8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014).
OBJETIVO DA
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PME
Apreciar as Diretrizes, Metas e Estratégias do Plano
Municipal de Educação – PME 2015-2025 do Município de Presidente Tancredo
Neves.
PROGRAMAÇÃO
8h – Credenciamento;
Acolhida/Abertura;
Fala das
autoridades;
Leitura do
Regimento Interno da Audiência Pública do PME;
Discussão em Grupo
de Trabalho das Diretrizes, Metas e Estratégias do PME;
Plenária;
Encerramento;
O
Plano Municipal de Educação é o instrumento de gestão para tornar efetiva a
cidadania e a sociedade preconizada nas bases e diretrizes do Sistema Municipal
de Educação. Quando o município não tem plano fica à mercê de ações episódicas
que, mesmo planejadas caso a caso, representam improvisações. Sem plano não há
visão de Estado nas ações, não há caminho a percorrer, mas apenas passos ao
sabor das circunstâncias de cada Governo.
(BORDIGNON, 2009)
VALDEMIR DE JESUS MOTA
PREFEITO MUNICIPAL
CARLOS SOUZA SILVA
VICE-PREFEITO MUNICIPAL
CLIVÂNIA
DOS SANTOS ARGOLO RANGEL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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