Folder Com a Programação da Audiência Pública do PME

AUDIÊNCIA PÚBLICA 

   

25 de setembro de 2015

  Local: Espaço Vibração 

                                 PRESIDENTE TANCREDO NEVES BAHIA

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O PME é uma política educacional. Um conjunto de reflexões, de intenções e de ações que respondem a demandas reais da educação no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazo. Não é um plano de governo, limitado a um mandato de prefeito, mas um Plano de Estado, com dez anos de duração e institucionalizado por meio de Lei Municipal, articulada a uma legislação estadual e nacional.

Não é meramente um projeto ou soma de projetos da educação escolar da rede municipal. O PME engloba ações de todas as esferas administrativas atuantes no município.

 OBJETIVOS DO PME

Definir as políticas públicas para a educação, por um período de dez anos; atender os anseios educacionais do município sendo coerente com a conjuntura social, política e cultural do país, primando sempre pelos princípios de democracia e participação.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: O QUE É?

É um mecanismo participativo de caráter presencial, consultivo, aberto a qualquer interessado, com a possibilidade de manifestação oral dos participantes, bem como aos meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local. (DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014).

OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PME

Apreciar as Diretrizes, Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação – PME 2015-2025 do Município de Presidente Tancredo Neves.

  

PROGRAMAÇÃO

  

 8h – Credenciamento;

Acolhida/Abertura;

Fala das autoridades;

Leitura do Regimento Interno da Audiência Pública do PME;

Discussão em Grupo de Trabalho das Diretrizes, Metas e Estratégias do PME;

Plenária;

Encerramento;

O Plano Municipal de Educação é o instrumento de gestão para tornar efetiva a cidadania e a sociedade preconizada nas bases e diretrizes do Sistema Municipal de Educação. Quando o município não tem plano fica à mercê de ações episódicas que, mesmo planejadas caso a caso, representam improvisações. Sem plano não há visão de Estado nas ações, não há caminho a percorrer, mas apenas passos ao sabor das circunstâncias de cada Governo. 

                                          

(BORDIGNON, 2009)

  

VALDEMIR DE JESUS MOTA

PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS SOUZA SILVA

VICE-PREFEITO MUNICIPAL

CLIVÂNIA DOS SANTOS ARGOLO RANGEL

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA